Home- busca: Nota Fiscal Paulistana
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:15
Viagem de jatinho e Corrupção Passiva: uma análise técnica
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:47
Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste
Por Joyce Honda, Dario Rabay, Isabela Monteiro de Oliveira e Pedro Zuquim.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:05
Exigência do ITCMD na extinção do usufruto: Legislação catarinense x Constituição Federal
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:32
O que os Partidos Políticos e candidatos devem saber sobre a LGPD para evitar sanções durante a campanha eleitoral?
Por Juliana Callado Gonçales.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 15:20
Continuidade de Negócios como vantagem competitiva: bem-vindo a 2030
Por Jeferson D’Addario.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:52
Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero
O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:23
Impactos da RE 796.376 SC no Planejamento Tributário
Por Gihad Menezes.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 10:51
Brasil tem 181.419 mortes por Covid-19 e 6.901.990 casos confirmados
País tem 181.419 óbitos e 6.901.990 diagnósticos de Covid-19 registrados desde o começo da pandemia, segundo levantamento do consórcio de imprensa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:31
Mais um impeachment
A banalização do impeachment na política brasileira pode produzir danos irreparáveis à nossa incipiente democracia.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:50
Contestação na Ação de Desapropriação com Pedido Liminar na Imissão Provisória na Posse
Contestação na Ação de Desapropriação com pedido liminar na imissão provisória na posse.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 14:10
Consumidor será indenizado por demora excessiva no conserto de aparelho celular
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:38
Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 09:23
Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha eleitoral de Dilma Rousseff
Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:08
A PSICANÁLISE E SUA APLICAÇÃO NAS CIÊNCIAS PENAIS
O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:30
Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão
A proposta, do senador Roberto Requião , torna sem efeito a Resolução 34/1989, do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe aos comerciantes estabelecer preço diferenciado de venda para pagamentos em cartão de crédito
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:15
Um milhão de pessoas vão às ruas e Dilma convoca reunião
Mesmo com redução da tarifa, atos violentos foram vistos em diversas cidades
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:35
Ação penal no crime de estupro qualificado
Com o advento da Lei 12015/09 extinguiu-se a ação penal privada exclusiva do cenário dos crimes contra a dignidade sexual
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Corporativismo Especial Cível.
Luiz Leitão é jornalista DRT 57952/SP, E-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.
Devolução de cheque. Conta corrente.
